Projeto prevê responsabilizar quem replica comentários ofensivos na internet e em redes sociais. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o PL 2539/26, que altera o Código Penal para […]
Projeto altera leis penais para punir indução ao suicídio de mulheres e reforçar investigação de mortes. PL 2493/26, apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), torna crime induzir, […]
Proposta determina que fotos e informações sobre obras públicas sejam publicadas em portais da transparência e mantidas por ao menos dez anos. O Projeto de Lei 2747/26 obriga […]
Projeto de Lei 3238/26 restringe compras públicas de produtos agrícolas cultivados em áreas invadidas. O Projeto de Lei 3238/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o poder […]
Projeto prevê regularização de captações domiciliares de água subterrânea e permite sistemas próprios de esgoto com critérios técnicos. O Projeto de Lei 3294/26 altera as regras sobre saneamento […]
Ex-deputado federal e político com atuação em Pernambuco morreu aos 82 anos vítima de câncer. Morreu na quarta-feira (30) o ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes Sobrinho, aos 82 […]
Projeto estabelece percentual mínimo de preenchimento de vagas por pessoas com deficiência nos quadros da administração pública federal. O Projeto de Lei 3168/26 determina que ao menos 5% […]
Semsa realiza circuitos, mutirões aos sábados e ações de rastreio para ampliar a detecção precoce. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), intensifica […]
Projeto-piloto ‘Pequenos Guardiões da Natureza’ é lançado em Manaus pela Semed e Moto Honda da Amazônia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), […]
Projeto condiciona acesso a crédito rural e seguro agrícola à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos na Amazônia Legal. O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o PL 3233/26, […]
Fiscalização do Implurb notificou a desobstrução de passeio público em imóvel no Parque 10 após denúncias. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizou, nesta quinta-feira, 1º/10, fiscalização […]
Participantes da segunda turma de musicoterapia de 2026 da Manausprev se apresentaram no Teatro Amazonas durante a 3ª Mostra Cultural da Funati. Aposentadas e pensionistas da Manaus Previdência […]