Projeto de lei propõe programas de acolhimento para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade em empresas com 20 ou mais funcionários. O Projeto de Lei 2307/26 exige que empresas […]
Prefeito Renato Junior assinou concessão de progressões e promoções salariais para 7.616 servidores municipais; vencimentos serão pagos na folha de outubro. O prefeito de Manaus, Renato Junior, assinou […]
Recapeamento da rua Cavaquinho recebeu cerca de 45 toneladas de massa asfáltica e renovou o pavimento do Colônia Terra Nova. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Governo encaminha ao Congresso projeto que define crimes relacionados às bets após edição da MP 1394/26. O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (25) o projeto de lei do […]
Proposta cria subsistema no SUS para atenção contínua a pacientes com doenças crônicas não transmissíveis. O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de […]
Projeto detalha regras para apreensão, processo de perdimento e destinação de bens e meios de transporte usados em infrações à defesa agropecuária federal. O Projeto de Lei 1928/26 […]
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 993 vagas em diversas áreas e orienta candidatos sobre validação da CTPS digital. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas e autoriza leilões para compra de carteiras com repasse do desconto aos devedores. A Medida […]
Operação na orla da Manaus Moderna mobiliza equipes e maquinário para retirada de resíduos durante a estiagem. A prefeitura de Manaus intensificou, na manhã desta segunda-feira, 28/9, os […]
MP 1394/26 extingue as apostas de quota fixa e estabelece regras para encerramento de plataformas e devolução de saldos. A Medida Provisória 1394/26, publicada em 25 de setembro, […]
Cientista político da UnB ressalta que o voto para deputado merece atenção por causa da influência crescente do Congresso no Orçamento e nas políticas públicas. Os brasileiros vão […]
Proposta prevê devolução de tributos federais pagos em compras nacionais de pequeno valor a consumidor pessoa física. O Projeto de Lei 3061/26 cria a Devolução de Equivalência Tributária […]