Projeto na Câmara prevê audiência para agressores antes da soltura na Lei Maria da Penha
Proposta altera a Lei Maria da Penha para exigir audiência de agressores em até 24 horas após soltura A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto...
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Semsa atualiza números e orientações após vazamento de gás estireno na Innova, no Distrito Industrial, em 15/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal...
Centros de Tecnologias Educacionais da Prefeitura de Manaus integram recursos digitais às práticas pedagógicas e atendem cerca de 80 mil estudantes. Os 168 Centros de Tecnologias...
Lançamento do projeto pedagógico “Mundo do Theo – Conhecer para Incluir” em 86 unidades da rede municipal de ensino de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por...
Proposta obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a informar disponibilidade, estoques e previsão de falta. O Projeto de Lei 1840/26, em análise na Câmara dos Deputados,...
Manaus Previdência confirma certificações profissionais (CCP) para gestores, emitidas pela Abipem, com validade até julho de 2030. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manausprev, informou...
Projeto propõe protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial em escolas públicas e privadas. 20/07/2026 – 17:42 A deputada Carol Dartora (PT-PR) apresentou o Projeto...
Prefeitura de Manaus e IMMU implementam nova rota entre o Terminal de Integração 5 e bairros da zona Leste a partir de 22/7. A Prefeitura de...
Programa propõe cursos e parcerias para oferecer defesa pessoal e artes marciais a mulheres. O Projeto de Lei 785/26, apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), cria...
Projeto obriga agressor a ressarcir custos de mudança e garantias para vítimas de violência doméstica. Em 20/07/2026 – 15:21, o Projeto de Lei 1217/26, em análise...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que isenta de multa moradores cujo comportamento decorra da deficiência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Projeto busca enquadrar esteticista e cosmetólogo como profissões de saúde, criar exame de proficiência e exigir estágio curricular. 20/07/2026 – 13:51 — Em análise na Câmara...