Prefeitura de Manaus e Semjel promovem evento esportivo para pessoas idosas no Parque Municipal do Idoso. Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer […]
Projeto prevê substituição gradual de copos, canudos, pratos, talheres e bandejas plásticas por alternativas renováveis ou reutilizáveis. O deputado licenciado Ricardo Galvão (SP) apresentou o Projeto de Lei […]
Projeto de lei altera o Código de Defesa do Consumidor para considerar abusiva a cobrança de valores superiores por itens equivalentes destinados a mulheres. O Projeto de Lei […]
Projeto de Lei 2162/26 permite intimação por meio eletrônico de devedores de alimentos suspeitos de ocultação. O Projeto de Lei 2162/26 autoriza a intimação por meio eletrônico, inclusive […]
Projeto autoriza intimação eletrônica por aplicativos de mensagens para devedores de pensão suspeitos de ocultação. O Projeto de Lei 2162/26, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza a […]
Reforma do espaço inclui instalação de refletores, recuperação da quadra e assentamento de peças de pavê no passeio público. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Recapeamento na rua 3 do bairro Cidade Nova aplicou 40 toneladas de massa asfáltica para recuperar o pavimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Projeto de Lei 2791/26 propõe penalizar a divulgação on-line de crueldade contra animais e atribuir responsabilidades a provedores digitais. O Projeto de Lei 2791/26 criminaliza a publicação e […]
Exposição reúne pesquisas de estudantes e de comunidades escolares da rede municipal sobre protagonismo feminino. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promove […]
A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência (Manausprev), abriu o recadastramento anual obrigatório para beneficiários com aniversário em outubro; o procedimento pode ser feito online ou […]
Visa Manaus verifica rótulos, origem e histórico de produtos para facilitar investigação de irregularidades. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa […]
Projeto de lei define validade jurídica para representações digitais de direitos imobiliários somente após registro em matrícula. O Projeto de Lei 3024/26 cria regras para a representação digital […]