Política Nacional – Jornal do Amazonas https://jornaldoamazonas.com.br O Amazonas em destaque, todos os dias. Tue, 22 Sep 2026 21:29:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.9 https://jornaldoamazonas.com.br/wp-content/uploads/2026/09/cropped-jornaldoamazonas-1-32x32.png Política Nacional – Jornal do Amazonas https://jornaldoamazonas.com.br 32 32 Projeto prevê ressarcimento por tornozeleira eletrônica e altera Lei Maria da Penha para responsabilizar o agressor https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-preve-ressarcimento-por-tornozeleira-eletronica-e-altera-lei-maria-da-penha-para-responsabilizar-o-agressor/09/ Tue, 22 Sep 2026 21:29:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-preve-ressarcimento-por-tornozeleira-eletronica-e-altera-lei-maria-da-penha-para-responsabilizar-o-agressor/09/ Projeto na Câmara propõe ampliar acesso a biópsia minimamente invasiva no SUS para diagnóstico do câncer https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-na-camara-propoe-ampliar-acesso-a-biopsia-minimamente-invasiva-no-sus-para-diagnostico-do-cancer/09/ Tue, 22 Sep 2026 20:30:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-na-camara-propoe-ampliar-acesso-a-biopsia-minimamente-invasiva-no-sus-para-diagnostico-do-cancer/09/ Projeto de Lei 3176/26 amplia proteção e cria indicador para a primeira infância no país https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-de-lei-3176-26-amplia-protecao-e-cria-indicador-para-a-primeira-infancia-no-pais/09/ Tue, 22 Sep 2026 19:34:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-de-lei-3176-26-amplia-protecao-e-cria-indicador-para-a-primeira-infancia-no-pais/09/ Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da OAB e cria novos cargos na diretoria para reorganizar a entidade https://jornaldoamazonas.com.br/lei-15-511-26-altera-a-estrutura-do-conselho-federal-da-oab-e-cria-novos-cargos-na-diretoria-para-reorganizar-a-entidade/09/ Tue, 22 Sep 2026 18:19:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/lei-15-511-26-altera-a-estrutura-do-conselho-federal-da-oab-e-cria-novos-cargos-na-diretoria-para-reorganizar-a-entidade/09/ Medida Provisória 1392/26 abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões para segurança alimentar e povos indígenas https://jornaldoamazonas.com.br/medida-provisoria-1392-26-abre-credito-extraordinario-de-r-64289-milhoes-para-seguranca-alimentar-e-povos-indigenas/09/ Tue, 22 Sep 2026 16:06:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/medida-provisoria-1392-26-abre-credito-extraordinario-de-r-64289-milhoes-para-seguranca-alimentar-e-povos-indigenas/09/ Geraldo Alckmin sanciona Lei 15.509/26 e altera a Lei dos Cartórios para fixar prazo de cinco anos para sanções administrativas https://jornaldoamazonas.com.br/geraldo-alckmin-sanciona-lei-15-509-26-e-altera-a-lei-dos-cartorios-para-fixar-prazo-de-cinco-anos-para-sancoes-administrativas/09/ Tue, 22 Sep 2026 16:05:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/geraldo-alckmin-sanciona-lei-15-509-26-e-altera-a-lei-dos-cartorios-para-fixar-prazo-de-cinco-anos-para-sancoes-administrativas/09/ Câmara analisa projeto que regulamenta contratação de artesanato pela administração pública em licitações https://jornaldoamazonas.com.br/camara-analisa-projeto-que-regulamenta-contratacao-de-artesanato-pela-administracao-publica-em-licitacoes/09/ Tue, 22 Sep 2026 14:21:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/camara-analisa-projeto-que-regulamenta-contratacao-de-artesanato-pela-administracao-publica-em-licitacoes/09/ Geraldo Alckmin sanciona Lei 15.510/26 e cria Semana Nacional da Empresa Júnior para promover empreendedorismo jovem https://jornaldoamazonas.com.br/geraldo-alckmin-sanciona-lei-15-510-26-e-cria-semana-nacional-da-empresa-junior-para-promover-empreendedorismo-jovem/09/ Tue, 22 Sep 2026 14:19:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/geraldo-alckmin-sanciona-lei-15-510-26-e-cria-semana-nacional-da-empresa-junior-para-promover-empreendedorismo-jovem/09/ Projeto de Lei 2500/26 prevê incentivos federais para medicamentos genéricos veterinários e redução de preços https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-de-lei-2500-26-preve-incentivos-federais-para-medicamentos-genericos-veterinarios-e-reducao-de-precos/09/ Tue, 22 Sep 2026 13:19:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-de-lei-2500-26-preve-incentivos-federais-para-medicamentos-genericos-veterinarios-e-reducao-de-precos/09/ Projeto de Lei 3350/26 amplia formas de identificar consumidores para assegurar pagamento de indenizações em ações coletivas https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-de-lei-3350-26-amplia-formas-de-identificar-consumidores-para-assegurar-pagamento-de-indenizacoes-em-acoes-coletivas/09/ Tue, 22 Sep 2026 11:30:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-de-lei-3350-26-amplia-formas-de-identificar-consumidores-para-assegurar-pagamento-de-indenizacoes-em-acoes-coletivas/09/