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Entrega de 403 títulos definitivos garante segurança jurídica e valorização patrimonial para famílias do Conjunto Carlos Braga
Depois de duas décadas de espera, moradores do Conjunto Carlos Braga, na zona norte de Manaus, receberam, nesta quinta-feira (31/07), o título definitivo de seus imóveis. A regularização, promovida pelo Governo do Amazonas, simboliza segurança e valorização para centenas de famílias da região como a da autônoma Rosilane Santos de Souza, de 50 anos.
“Esse documento é muito importante para mim, pois foi muito difícil adquirir essa casa. E eu pensava que seria muito caro esse título definitivo. Quando recebi a correspondência de que seria possível conseguir através do governo, não acreditei”, conta ela, que mora com a mãe e o irmão.
Foto: Arthur Castro e Tiago Correa/ Secom
A entrega dos 403 títulos foi feita durante cerimônia no próprio conjunto, com a presença do governador Wilson Lima. Para os moradores, o documento coloca fim a um longo período de incertezas.
“É uma imensa alegria saber que a casa agora é minha e realmente vai valorizar o meu imóvel. Tem muitas pessoas aqui que são idosas, que já têm o seu imóvel há anos e não conseguiam. E agora vão conseguir esse benefício”, completa Rosilane.
Construído entre 2003 e 2004 para famílias removidas de áreas de risco, o Conjunto Carlos Braga conta com terrenos de 128 m². Com a titularidade definitiva, os imóveis passam a ter valor de mercado e seus donos, segurança jurídica sobre a propriedade.
Foto: Arthur Castro e Tiago Correa/ Secom
Entre os beneficiados está também a autônoma Zuma Alves da Silva, de 55 anos, que vive há 21 anos no local com seus dois filhos. “É um prazer imenso, não tem explicação. Depois de tantos anos, 21 anos, a gente recebeu o documento da nossa casa e podemos dizer que é nossa agora. Tenho dois filhos, então é um seguro que eu tenho que deixar para eles quando eu não tiver mais aqui”, disse a moradora
Além dos títulos entregues no Carlos Braga, outras famílias também foram beneficiadas com documentos remanescentes dos conjuntos Viver Melhor I (141 unidades) e Petrópolis (27 unidades). Também foram entregues 97 Termos de Quitação e Encaminhamentos ao Cartório, etapa necessária para o registro formal dos imóveis no nome dos proprietários.
Durante o evento, famílias do Conjunto Cidadão XII receberam orientações sobre os próximos passos da regularização fundiária, como atualização cadastral, visitas domiciliares e coleta de documentação.
Na mesma ocasião, foi assinada a autorização para o início da regularização de 1.860 unidades habitacionais nos Conjuntos Cidadão V, VII e XII, também em Manaus. A expectativa é que os títulos dessas áreas sejam entregues até o fim de 2025, consolidando o direito à moradia plena para milhares de famílias.
“Agora essas pessoas podem ir em busca de um financiamento, ter um imóvel registrado em seu nome, ter um comprovante de endereço e podem ter a tranquilidade de repassar esses imóveis para os seus sucessores através de inventário. Hoje é um dia muito feliz e mais um marco para o governo do estado na parte de regularização fundiária”, disse o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação, Jivago Castro.
Amazonas Meu Lar
O programa habitacional Amazonas Meu Lar tem meta de entregar 33 mil regularizações fundiárias em todo o estado. Até julho de 2025, mais de 20.530 unidades habitacionais já foram regularizadas, com títulos entregues pela Suhab. Outras 7.649 famílias foram beneficiadas com soluções de moradia definitivas ou transitórias, totalizando mais de 28 mil famílias contempladas desde o lançamento do programa.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o programa reúne ações de regularização fundiária, construção de novas moradias, subsídios para financiamento e obras de infraestrutura, com um investimento total de R$ 4,7 bilhões, provenientes de recursos estaduais e federais.
“Foram 403 títulos para os moradores do Carlos Braga, temos muitas outras ações em andamento também, a regularização dos parques habitacionais antigos do Prosamin e ações no interior do Amazonas. A característica da liderança do governador Wilson Lima é integrar as secretarias para a gente unir esforços, cada um na sua área, mas entregando trabalho para a população” disse o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo.
Na capital, o programa avança com obras em bairros como São Jorge, Tarumã, Compensa, Alvorada, Novo Aleixo e Petrópolis. No interior, há empreendimentos em andamento em Iranduba, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.
Na modalidade Subsídio Entrada Meu Lar, foram ofertadas mais de 2,6 mil unidades habitacionais. Destas, 1.435 propostas já foram aprovadas pelas construtoras, e as famílias seguem para as etapas de entrevista e validação, com posterior emissão dos certificados de subsídio.
A entrega dos títulos reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a habitação popular, promovendo dignidade, valorização patrimonial e estabilidade jurídica para as famílias beneficiadas. A ação também marca as comemorações pelos 60 anos de fundação da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), celebrados em junho deste ano.