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Fundação destaca atuação técnica com base na equidade, prevenção e vigilância para acesso universal à saúde
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), integra a programação da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada na segunda-feira (14/07) e nesta terça-feira (15/07), em Manaus, destacando a importância da vigilância em saúde para essa população, por meio da escuta ativa, do respeito à diversidade com base na equidade.
A abertura da conferência foi realizada, na noite de segunda-feira, na Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), bairro Cachoeirinha, na zona sul de Manaus. O evento segue nesta terça-feira na unidade da Escola Superior de Tecnologia da UEA, no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul da capital.
A iniciativa é uma realização do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIAPN+ (CECOD/LGBTQIA+) em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O tema desta edição é “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+.
A programação inclui debates temáticos, discussões em grupos de trabalho e apresentação de propostas para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que ocorrerá em outubro, em Brasília. Nesta edição do evento, a FVS-RCP atua com um estande para orientação e educação em saúde sobre prevenção de HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissível (IST), além de distribuir preservativos e gel lubrificante.
Desde 2022, o Programa Estadual de HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) está sob responsabilidade da FVS-RCP, atuando de forma integrada, com áreas técnicas da saúde e com organizações da sociedade civil, fortalecendo a promoção do diagnóstico até a prevenção e tratamento contra infecções e doenças.
As estratégias da Fundação incluem ações como a descentralização da atenção ao HIV e a ampliação do acesso às profilaxias pré e pós exposição sexual.
Participante da mesa de abertura do evento, a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, destacou a importância do acesso à saúde de todos. “A FVS-RCP tem como missão promover a saúde da população amazonense com base na vigilância em saúde. Reforçamos a importância da conferência na criação de novas políticas públicas, garantindo saúde principalmente à comunidade LGBTQIA+”, destaca.
A realização da 4ª Conferência Estadual dos direitos das pessoas LBGTQIA+ marca o retorno da iniciativa após um hiato de quase dez anos, segundo destacou a secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa. “É de grande importância levar a discussão a todas as pessoas. E, com certeza, é um marco também. Tenho certeza de que a volta da conferência é um sucesso”, avalia.
O presidente do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIAPN+, Miguel Aguiar, destaca que a Conferência Estadual LGBTQIA+ é um espaço fundamental para dar voz às demandas da comunidade LGBTQIA+. “É fortalecer políticas públicas e garantir que nossos direitos sejam respeitados e ampliados. É o momento de construir, coletivamente, um Amazonas mais justo, onde a diversidade seja reconhecida e valorizada”, ressalta.
Participação da Sociedade Civil
A coordenadora do Fórum Amazonas das Organizações de Sociedade Civil (OSC) de IST, HIV/Aids, hepatites virais e tuberculose, Evalcilene Santos, ressalta que a conferência dá visibilidade a pautas urgentes de saúde e cidadania. “Nosso papel aqui é fortalecer políticas públicas para que elas sejam realmente efetivadas para essa população, que todo dia sofre a LGBTfobia. Aqui, abordamos os direitos humanos”, pontuou.
Para o coordenador do movimento Aliança Tabatinga e do coletivo Super Drag Transfronteira, Jonysson Santos, que também participa da conferência, o evento representa um momento de construção democrática. “É de extrema importância termos conferências como essa para dialogar e criar políticas públicas para toda a comunidade. Faz com que nossa voz seja ouvida”, disse.
Conferência LGBTQIA+
A iniciativa é uma etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que irá ocorrer em outubro, em Brasília, na construção e implementação de políticas públicas que visam a defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Assim como no Amazonas, a etapa estadual da conferência está sendo realizada em, pelo menos, 17 conferências estaduais e distrital.