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O objetivo é fortalecer políticas de proteção social e da vigilância socioassistencial no município
O Governo do Amazonas está apoiando o projeto-piloto de enfrentamento à pobreza multidimensional em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). A ação, implantada pelo Fundo das Nações para a Infância (Unicef) e instituto Visão Mundial, tem como objetivo promover o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para avançar nas políticas públicas de proteção social.
A iniciativa, que faz parte do escopo dos projetos e programas desenvolvidos em parceria com o Unicef, é coordenada e monitorada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). A expectativa é que o modelo possa ser replicado nos demais municípios da Região Metropolitana de Manaus.
Na terça-feira (1º/04), foi realizada uma reunião no município para a devolutiva e apresentação das ações em andamento do projeto. Estiveram presentes a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, equipes técnicas da UGPE e Sedurb, a Oficial de Proteção Social do Unicef, Ana Cláudia Botelho, o titular da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Carlos Alexandre, representantes das secretarias de Educação, de Assistência Social e Cidadania, de Saúde e de Turismo, além de Esporte e Cultura.
Financiado pelo Unicef através da Fundação Vale, o projeto-piloto iniciou em 2024 e contou com atividades participativas envolvendo os colaboradores do município da área da assistência social, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), com a reorganização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e restruturação da gestão e da execução dos serviços de Proteção e Atendimento Integrado à Família (PAIF).
Segundo a coordenadora de Projetos do Unicef na Sedurb e UGPE, Reny Moita, que representou o secretário Marcellus Campêlo, o projeto teve início com um diagnóstico da situação das famílias de Presidente Figueiredo, no qual foram identificadas as principais vulnerabilidades, tanto na zona urbana quanto na área rural. “Foram selecionadas 240 famílias do município para esse acompanhamento. Durante o processo, identificamos situações de extrema vulnerabilidade, principalmente em áreas como assistência social, habitação, educação e saúde”, afirmou Reny Moita.
Durante a elaboração do diagnóstico, a coordenadora explicou que foi identificado, por exemplo, que muitas famílias em situação de vulnerabilidade, que estão ou não inseridas no Cadastro Único e que recebem o benefício do programa Bolsa Família, acabam destinando esses recursos, que poderiam ser usados para alimentação e acompanhamento familiar, para o pagamento do aluguel e outras despesas com moradia. “Isso revela uma deficiência na infraestrutura, que impacta diretamente o bem-estar e as condições de vida das famílias”, destaca Reny Moita.
O titular da Semgov, Carlos Alexandre, destacou a relevância da iniciativa para o município. “O projeto é muito importante porque ele soma com a iniciativa do Unicef, da Sedurb, de outros órgãos, e também aos esforços que o município faz nesse cuidado que tem para mitigar as questões sociais, o problema da segurança alimentar. A parceria com o Estado não é só bem-vinda, como é necessária”, disse.