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Plano prevê alternativas habitacionais e marca avanço no processo de reassentamento das 2,1 mil famílias cadastradas da antiga comunidade
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), apresentou, nesta quinta-feira (24/07), as soluções definitivas de moradia para as famílias que viviam na antiga ocupação irregular Monte Horebe, na zona norte de Manaus.
A reunião, no contexto da Câmara de Mediação e Conciliação, contou com a participação de 12 lideranças comunitárias, representantes da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Sedurb, da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). Na ocasião, foi apresentada a nota técnica com critérios, diretrizes e alternativas para garantir o reassentamento definitivo das famílias.
De acordo com o secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, o encontro reforçou o compromisso do Governo do Amazonas em solucionar a situação habitacional para esse público. “Foi uma reunião de alinhamento e aproximação, que representa mais um passo na execução do Plano de Ação e na busca por soluções concretas para as famílias do Monte Horebe”, afirmou.
Entre as soluções apresentadas estão a destinação de unidades habitacionais construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com o Governo Federal; a implantação de um loteamento regularizado com infraestrutura adequada em área do Estado; a disponibilidade do Bônus-Moradia, no valor de R$ 60 mil, para a compra de imóveis novos ou usados em áreas regulares; e o Subsídio Entrada do Meu Lar, que auxilia no pagamento da entrada de imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida.
Para a cacica Bia Kokama, representante da antiga comunidade, a reunião trouxe esperança. “Saio daqui com esperança para levar ao meu povo. As soluções apresentadas podem encerrar essa espera pela nossa moradia”, declarou.
O defensor público Thiago Rosas destacou que as medidas estão sendo estruturadas de forma viável, tanto para os moradores quanto para o Governo do Estado. “As propostas apresentadas são concretas e possíveis para todas as partes, garantindo um caminho para a resolução definitiva do problema”, reforça.
Desde a reintegração de posse realizada em 2020, o Estado mantém o pagamento mensal do auxílio-aluguel de R$ 600 às 2,1 famílias cadastradas, registrados pela Suhab.
A próxima reunião com as lideranças está marcada para o dia 26 de agosto, quando será apresentada a minuta do ordenamento inicial das famílias pré-cadastradas a serem atendidas, seguindo critérios de prioridade.