Política Nacional – Portal Jornal do Amazonas https://jornaldoamazonas.com.br O Amazonas em destaque, todos os dias. Wed, 29 Jul 2026 16:15:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.5 https://jornaldoamazonas.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-LOGO-INFORME-DIGITAL-1x1-1-1-150x150.png Política Nacional – Portal Jornal do Amazonas https://jornaldoamazonas.com.br 32 32 CCJ aprova projeto que endurece regras para declaração de insanidade mental de acusados em processo penal https://jornaldoamazonas.com.br/ccj-aprova-projeto-que-endurece-regras-para-declaracao-de-insanidade-mental-de-acusados-em-processo-penal/07/ Wed, 29 Jul 2026 16:15:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/ccj-aprova-projeto-que-endurece-regras-para-declaracao-de-insanidade-mental-de-acusados-em-processo-penal/07/ Projeto de Lei 4719/24 altera Lei Geral do Turismo e modifica regras de cadastramento de meios de hospedagem https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-de-lei-4719-24-altera-lei-geral-do-turismo-e-modifica-regras-de-cadastramento-de-meios-de-hospedagem/07/ Wed, 29 Jul 2026 15:48:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-de-lei-4719-24-altera-lei-geral-do-turismo-e-modifica-regras-de-cadastramento-de-meios-de-hospedagem/07/ CCJ aprova projeto que exige hipóteses objetivas para comunicação ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde https://jornaldoamazonas.com.br/ccj-aprova-projeto-que-exige-hipoteses-objetivas-para-comunicacao-ao-conselho-tutelar-por-profissionais-de-saude/07/ Wed, 29 Jul 2026 14:10:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/ccj-aprova-projeto-que-exige-hipoteses-objetivas-para-comunicacao-ao-conselho-tutelar-por-profissionais-de-saude/07/ Projeto de lei de Any Ortiz retira obrigação de ajuste escolar para a Copa do Mundo Feminina 2027 https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-de-lei-de-any-ortiz-retira-obrigacao-de-ajuste-escolar-para-a-copa-do-mundo-feminina-2027/07/ Tue, 28 Jul 2026 22:36:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-de-lei-de-any-ortiz-retira-obrigacao-de-ajuste-escolar-para-a-copa-do-mundo-feminina-2027/07/ Projeto institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame) na Câmara dos Deputados https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-institui-o-programa-nacional-de-apoio-ao-aleitamento-humano-em-emergencias-prame-na-camara-dos-deputados/07/ Tue, 28 Jul 2026 20:59:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-institui-o-programa-nacional-de-apoio-ao-aleitamento-humano-em-emergencias-prame-na-camara-dos-deputados/07/ CCJ aprova projetos que criam datas comemorativas e reconhecem Uberlândia como capital do paradesporto https://jornaldoamazonas.com.br/ccj-aprova-projetos-que-criam-datas-comemorativas-e-reconhecem-uberlandia-como-capital-do-paradesporto/07/ Tue, 28 Jul 2026 20:11:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/ccj-aprova-projetos-que-criam-datas-comemorativas-e-reconhecem-uberlandia-como-capital-do-paradesporto/07/ CCJ aprova projeto que reconhece soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe https://jornaldoamazonas.com.br/ccj-aprova-projeto-que-reconhece-soldadinho-do-araripe-como-ave-simbolo-da-chapada-do-araripe/07/ Tue, 28 Jul 2026 17:50:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/ccj-aprova-projeto-que-reconhece-soldadinho-do-araripe-como-ave-simbolo-da-chapada-do-araripe/07/ Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e duas vezes prefeito de Uberlândia, aos 80 anos https://jornaldoamazonas.com.br/morre-odelmo-leao-ex-deputado-federal-e-duas-vezes-prefeito-de-uberlandia-aos-80-anos/07/ Tue, 28 Jul 2026 15:28:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/morre-odelmo-leao-ex-deputado-federal-e-duas-vezes-prefeito-de-uberlandia-aos-80-anos/07/ Projeto de Lei 1133/26 cria política de atendimento psicológico voluntário com dedução no Imposto de Renda https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-de-lei-1133-26-cria-politica-de-atendimento-psicologico-voluntario-com-deducao-no-imposto-de-renda/07/ Tue, 28 Jul 2026 13:09:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/projeto-de-lei-1133-26-cria-politica-de-atendimento-psicologico-voluntario-com-deducao-no-imposto-de-renda/07/ PEC 47/23 prevê opção por remuneração da União para servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima https://jornaldoamazonas.com.br/pec-47-23-preve-opcao-por-remuneracao-da-uniao-para-servidores-dos-ex-territorios-do-amapa-rondonia-e-roraima/07/ Tue, 28 Jul 2026 11:41:00 +0000 https://jornaldoamazonas.com.br/pec-47-23-preve-opcao-por-remuneracao-da-uniao-para-servidores-dos-ex-territorios-do-amapa-rondonia-e-roraima/07/