Projeto de lei contra a taxa rosa proíbe cobrança de preços maiores para produtos e serviços destinados a mulheres
Projeto de lei altera o Código de Defesa do Consumidor para considerar abusiva a cobrança de valores superiores por itens equivalentes destinados a mulheres. O Projeto de Lei […]
Câmara analisa projeto que autoriza intimação eletrônica de devedores de pensão alimentícia para localizar ocultação
Projeto autoriza intimação eletrônica por aplicativos de mensagens para devedores de pensão suspeitos de ocultação. O Projeto de Lei 2162/26, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza a […]
Câmara analisa projeto que autoriza intimação eletrônica de devedor de alimentos por aplicativos
Projeto de Lei 2162/26 permite intimação por meio eletrônico de devedores de alimentos suspeitos de ocultação. O Projeto de Lei 2162/26 autoriza a intimação por meio eletrônico, inclusive […]
Prefeitura de Manaus avança na modernização do complexo viario miguel arraes com iluminação e passeio recuperados
Reforma do espaço inclui instalação de refletores, recuperação da quadra e assentamento de peças de pavê no passeio público. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus realiza recapeamento de vias na rua 3 do Cidade Nova e melhora o tráfego local
Recapeamento na rua 3 do bairro Cidade Nova aplicou 40 toneladas de massa asfáltica para recuperar o pavimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Projeto criminaliza divulgação de maus-tratos a animais na internet e impõe dever de remoção por plataformas
Projeto de Lei 2791/26 propõe penalizar a divulgação on-line de crueldade contra animais e atribuir responsabilidades a provedores digitais. O Projeto de Lei 2791/26 criminaliza a publicação e […]
Exposição Ciência Delas reúne pesquisas de escolas municipais de Manaus no Espaço da Cidadania Ambiental (Ecam), no shopping Manauara a partir de 6/10
Exposição reúne pesquisas de estudantes e de comunidades escolares da rede municipal sobre protagonismo feminino. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promove […]
Manaus inicia recadastramento anual de aposentados e pensionistas nascidos em outubro com prazo até 31/10 para regularização
A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência (Manausprev), abriu o recadastramento anual obrigatório para beneficiários com aniversário em outubro; o procedimento pode ser feito online ou […]
Visa Manaus intensifica fiscalização da rastreabilidade de alimentos em comércios e feiras
Visa Manaus verifica rótulos, origem e histórico de produtos para facilitar investigação de irregularidades. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa […]
Projeto na Câmara estabelece regras para representação digital de direitos ligados a imóveis e condiciona validade ao registro na matrícula
Projeto de lei define validade jurídica para representações digitais de direitos imobiliários somente após registro em matrícula. O Projeto de Lei 3024/26 cria regras para a representação digital […]
Projeto de Lei 3362/26 propõe tipificar a traição à pátria com penas de 8 a 20 anos
PL 3362/26 prevê pena de reclusão e multa para condutas que favoreçam interesses estrangeiros em prejuízo do Brasil. Deputados apresentaram na Câmara um projeto que inclui no Código […]
Sine Manaus oferta 979 vagas de emprego em Manaus nesta quarta-feira com atendimento presencial
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, abre 979 vagas em diversas áreas com atendimento presencial e orientações para cadastro. A Prefeitura de Manaus, por meio do […]
Prefeitura de Manaus intensifica sinalização viária em várias zonas para ordenar o trânsito e aumentar a segurança
IMMU realiza implantação e reforço de faixas, placas e vagas especiais em diferentes áreas de Manaus. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), vinculado à Prefeitura de Manaus, […]
Projeto propõe retenção de prêmios de bets e uso de restituição do IR para pagar pensão alimentícia atrasada em tramitação na Câmara
Projeto de Lei 2811/26 prevê retenção de prêmios de bets e uso da restituição do IR para quitar pensão alimentícia em atraso. O Projeto de Lei 2811/26, em […]
Prefeitura de Manaus realiza Semana do Livro Infantil com atividades em unidades municipais até 9/10
Prefeitura de Manaus e Semed promovem ações de leitura para crianças em creche do bairro São José. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Nova sede do Implurb no Parque Mosaico amplia estacionamento e reserva vagas para PcDs e idosos em Manaus
Nova sede do Implurb no Parque Mosaico amplia vagas e reserva espaços para PcDs e idosos. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) inaugurou a nova sede em […]
Câmara analisa projeto que cria Programa Memoria Popular das Copas para preservar relatos e acervos do futebol brasileiro
Programa Memoria Popular das Copas reunirá depoimentos, acervos e plataforma digital para registrar a historia do futebol brasileiro. O Projeto de Lei 2509/26, em análise na Câmara dos […]
Projeto de Lei 2625/26 cria política para universalizar internet de alta velocidade em todas as escolas públicas do país
Proposta cria Política Nacional para conectar todas as escolas públicas da educação básica com acesso contínuo e gratuito à internet de alta velocidade. O Projeto de Lei 2625/26, […]
Manaus recebe selo Unfpa 2026 por ações na atenção primária e direitos reprodutivos em saúde
Manaus recebeu o selo do Unfpa por iniciativas na atenção primária à saúde, saúde pré-natal e direitos sexuais e reprodutivos. Manaus recebeu o selo de reconhecimento do Fundo […]
Manaus recebe selo Unfpa por ações e resultados em saúde materna, pré-natal e direitos reprodutivos
Manaus recebeu o selo “Unfpa 2026” em solenidade que destacou ações na saúde pré-natal e nos direitos sexuais e reprodutivos. Manaus recebeu, nesta segunda-feira, 5/10, o selo Unfpa […]
Projeto cria Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola para distribuir materiais esportivos a estudantes em situação de vulnerabilidade
Programa prevê distribuição de bolas, chuteiras, uniformes e apoio a escolinhas e campeonatos locais. O Projeto de Lei 2505/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação da drenagem na rua Rio Araçatuba após afundamento do pavimento
Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), recupera trecho de drenagem na rua Rio Araçatuba, São José Operário, zona Leste. A Prefeitura de Manaus, […]
Projeto na Câmara garante acesso gratuito ao histórico de crédito e detalha motivos de recusa em análise de crédito
Projeto de Lei 3360/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para tornar acessíveis eletronicamente dados que compõem o histórico de crédito. O Projeto de Lei 3360/26, em […]
Projeto na Câmara propõe dispensa do trabalho para jurados pelo dobro dos dias atuando
Projeto de Lei 2715/26 prevê folga remunerada equivalente ao dobro dos dias em que cidadãos atuarem como jurados no Tribunal do Júri. O Projeto de Lei 2715/26, em […]
CCS aprova parecer sobre PL 4675/25 para regular mercados digitais e encaminha texto ao presidente do Senado Davi Alcolumbre
Conselho de Comunicação Social aprovou parecer ao projeto que cria obrigações de concorrência e transparência para big techs. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou […]
Prefeitura de Manaus inicia contenção de erosão no Centro Histórico com técnica Rio Rap para proteger talude
Prefeitura de Manaus e Seminf aplicam técnica Rio Rap para conter erosão no encontro da rua Visconde de Porto Alegre com o beco Pudico. A Prefeitura de Manaus, […]
Sine Manaus oferta 931 vagas de emprego em Manaus nesta terça-feira com oportunidades em vários setores
Sine Manaus abre 931 vagas nesta terça‑feira (6/10), com oportunidades em comércio, indústria, serviços e vagas para PCD. Sine Manaus oferta 931 vagas de emprego nesta terça‑feira, 6/10, […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação da drenagem após cratera na Perimetral Sul, Novo Aleixo
Prefeitura de Manaus recupera drenagem e aterra cratera formada por obstrução de caixa coletora na Perimetral Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus inicia manutenção da drenagem na rua Arthur Virgílio no bairro Vila da Prata
Prefeitura de Manaus realiza manutenção na rede de drenagem da rua Arthur Virgílio para melhorar o escoamento em trecho de cerca de 30 metros. A Prefeitura de Manaus, […]
Guarda Municipal de Manaus realiza prisões, apreensões e resgates entre 2 e 4 de outubro
Guarda Municipal de Manaus prendeu um homem por descumprimento de medida protetiva, apreendeu duas motocicletas e resgatou dois animais silvestres entre 2 e 4/10 em diferentes zonas da […]
Eleições 2026 confirmam 23 deputados federais eleitos para outros cargos e desdobramentos regionais
Apuração das eleições 2026 mostra transferência de 23 deputados federais para cargos estaduais e federais. O resultado das eleições de 2026 mostra que 23 deputados federais foram eleitos […]
Manaus intensifica campanha de prevenção e testagem da sífilis durante outubro Verde com ações em unidades e comunidade
Semsa lança Outubro Verde em Manaus para ampliar testagem, prevenção e tratamento da sífilis em unidades e espaços públicos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Manaus registra aumento de notificações de sífilis e intensifica campanha Outubro Verde em 2026
Prefeitura de Manaus intensifica ações de prevenção e controle da sífilis na rede municipal durante o Outubro Verde. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus intensifica vacinação antirrábica animal nas comunidades do rio Negro
Vacinação antirrábica animal será aplicada em 15 comunidades ribeirinhas do rio Negro a partir de 6/10. Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), inicia […]
Prefeitura de Manaus anuncia Dia das Crianças Premiado para estimular compras e premiar consumidores
Campanha da Prefeitura de Manaus concede cupons a cada R$ 30 e realiza sorteios nas galerias e no shopping. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeito Renato Junior vistoria canteiro do complexo viário Passarão e registra 55% de execução das obras
Prefeito vistoria canteiro de obras do complexo viário Passarão com frentes na superestrutura e na trincheira. O prefeito Renato Junior vistoriou, nesta segunda-feira, 5/10, o canteiro de obras […]
Conselho de Comunicação Social analisa relatório do PL 4675/25 e outras pautas de comunicação nesta segunda
Reunião do Conselho de Comunicação Social no Senado vai examinar relatório sobre PL 4675/25 e pautas do setor audiovisual. O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne nesta […]
Unidades Móveis de Saúde da Mulher de Manaus atendem em quatro zonas com serviços preventivos
Unidades móveis da Prefeitura de Manaus oferecem atendimento de atenção primária à saúde da mulher em pontos das quatro zonas da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Prefeitura de Manaus reforça trânsito em Manaus e garante transporte gratuito no primeiro turno das eleições 2026
Prefeitura de Manaus reforça serviços de trânsito, transporte e limpeza para garantir deslocamento e acessibilidade aos eleitores durante o primeiro turno. A Prefeitura de Manaus reforçou os serviços […]
Sine Manaus oferece 914 vagas de emprego em diversas áreas com atendimento presencial nesta segunda–feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, divulga 914 vagas de emprego e orientações para pré-seleção. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 914 […]
Câmara e Senado anunciam cobertura especial das Eleições 2026 com apuração em tempo real
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão transmissão conjunta da votação e da apuração das Eleições 2026 com dados em tempo real. Câmara dos Deputados e Senado Federal […]
Manaus realiza Circuito de Saúde da Mulher para detecção precoce do câncer de mama e oferta de serviços na atenção primária
Prefeitura de Manaus promove ações educativas e serviços de prevenção e detecção precoce do câncer de mama nos dias 5 e 6/10 na USF Dr. Antônio Reis. A […]
Prefeitura de Manaus monitora transporte público e trânsito no primeiro turno das eleições
IMMU acompanha circulação de ônibus e atendimento em terminais na manhã do domingo eleitoral. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, monitora o trânsito e o transporte […]
Prefeitura de Manaus conclui recuperação asfáltica da rua Virgínia Wolf e melhora circulação no Parque 10 de Novembro
Prefeitura de Manaus conclui recuperação do pavimento na rua Virgínia Wolf e melhora a circulação no bairro Parque 10 de Novembro. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus realiza recapeamento da rua Cristo Rei para recuperar pavimento e melhorar mobilidade urbana
Recapeamento recupera o pavimento da via e melhora condições de circulação no bairro Nova Cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza […]
Caso Foco no Fato coloca transparência e recurso entre os critérios para decisões digitais
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento de sua página pela Meta, conforme relatado pelo veículo. Para a entidade, decisões que atingem canais jornalísticos devem...
Recuperação asfáltica na travessa 33 melhora circulação e preserva infraestrutura urbana no Lírio do Vale em Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, recupera o pavimento da travessa 33 no bairro Lírio do Vale para melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por […]
Na reta final da campanha, Marcellus Campêlo percorre a Calha do Juruá, região de onde vieram seus pais
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, esteve, na última sexta-feira (02/10), em Eirunepé, Carauari e Juruá, numa maratona ao lado do candidato ao […]
Prefeitura de Manaus recupera rede de drenagem no beco Victorino para melhorar escoamento e mobilidade local
Recuperação da galeria de drenagem em escadaria do beco Victorino restabelece o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação da rede de drenagem profunda na rua Franklin Pinheiro para restabelecer escoamento das águas
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa a recuperação da rede de drenagem profunda na rua Franklin Pinheiro, no conjunto Juruá, bairro […]