Implurb realiza vistorias e levantamentos técnicos em obras para apoiar regularização, licenciamento e ordenamento urbano.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realiza vistorias e levantamentos técnicos em imóveis da cidade para verificar conformidade de obras, subsidiar processos de licenciamento e apoiar a regularização. As equipes da Gerência de Levantamento Técnico (GLT) fazem visitas em campo a partir de solicitações formalizadas, e atuam de segunda a quinta-feira.
Atuação em campo e finalidade das visitas
Durante as rotas, os técnicos conferem as características do local e verificam se a realidade encontrada corresponde aos projetos e às informações apresentadas pelo requerente. A atividade subsidia processos relacionados à aprovação e ao licenciamento de obras, à regularização de imóveis, ao Habite-se, à emissão de certidões técnicas de uso do solo, a reformas com ou sem acréscimo de área e a engenhos publicitários.
A vistoriadora Elizângela Marinho descreve o procedimento: “Normalmente, vamos até o local já saindo com o projeto em mãos, que o requerente apresentou, para verificar se ele de fato está construindo de acordo com o que está nos apresentando, com o processo que estamos levando”.
Além das demandas ligadas ao licenciamento e à regularização, a GLT realiza levantamentos técnicos e constatações que podem subsidiar análises da Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), da Divisão de Controle (Dicon) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
Regularização e segurança para empreendimentos
Para empreendedores, a vistoria técnica integra etapas de atualização de projetos e de busca pela regularização por meio do Habite-se. O empresário José Ricardo Cortez, que está licenciando um centro comercial em Manaus, afirma que seguiu os procedimentos do município desde o início: “Fizemos todos os processos cabíveis junto ao Implurb. Entramos com a documentação, pedimos o alvará de construção, nosso projeto foi aprovado e executamos conforme os regramentos municipais”.
Segundo Cortez, manter o empreendimento regularizado também traz segurança para os comerciantes que utilizam o espaço. “Eu quero fazer isso para o meu cliente. Então, quero estar sempre regularizado. Hoje, nós já temos o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e estamos buscando fazer a nossa regularização pelo Habite-se, para estar sempre alinhado com o correto”, destacou.
Documentação e orientações para vistorias
No site do Implurb está disponível o modelo de laudo de vistoria para aprovação e licença, reformas e demais serviços, que deve ser assinado por profissional habilitado, como engenheiros e arquitetos. Para obras não iniciadas, o laudo inclui sequência de fotos da testada do lote, da caixa-viária e do fundo do imóvel. Para obras já iniciadas, são solicitadas imagens adicionais que mostrem a disposição da obra em relação aos limites do lote e ao logradouro público, fotos internas dos ambientes construídos e externas para conferir a volumetria da construção.
Canais de atendimento
A Gerência de Levantamento Técnico pode ser contatada pelo telefone 3625-5025 e pelo e-mail glt.implurb@manaus.am.gov.br. O atendimento presencial ocorre das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), na sede do Implurb, localizada na alameda Desembargador João Machado, 750, Parque Mosaico, Tarumã.
Texto – Jessyka Abensur/Implurb
Fotos – Vitoria Lira/Implurb
Assuntos nesse artigo:
#prefeiturademanaus, #implurb, #manaus, #vistorias, #vistoriastecnicas, #levantamentotecnico, #glt, #licenciamento, #regularizacao, #habite-se, #avcb, #certidaotecnica, #usodosolo, #reformas, #engenhospublicitarios, #ctpcu, #cmdu, #mpam, #alvaradeconstrucao, #centrocomercial
