Comissão de Minas e Energia aprova proposta para que concessionárias divulguem campanhas em faturas mensais. Em 17/07/2026 – 14:33, a Comissão de Minas e Energia da...
Alceu Moreira diz que a medida provisória permite renegociação de dívidas e criação de condições para a próxima safra, segundo entrevista em 17/07/2026. O deputado Alceu...
Comissão de Educação aprova substitutivo que dá prioridade ao diagnóstico precoce e a métodos específicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Em 17/07/2026 – 11:22,...
Comissão aprova projeto que cria penalidades civis e penais para quem buscar interditar idosos de forma abusiva. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Comissão da Câmara aprova estímulos fiscais e creditícios para empresas que contratarem além das cotas previstas por lei. A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê livre acesso de mães às creches para amamentar e equipamentos para armazenar leite ordenhado. A Comissão de Educação da...
Comissão aprovou substitutivo que exclui dispositivos que permitiam casamento antes da idade núbil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
Comissão de Segurança Pública aprova regra que prevê encaminhamento à delegacia mesmo diante de negativa da vítima. Em 16/07/2026 – 19:56, a Comissão de Segurança Pública...
Programa propõe incentivos fiscais para empresas que comprem e restaurem fazendas centenárias. No dia 16/07/2026, às 19:44, a Câmara dos Deputados passou a analisar o Projeto...
Cerimônia de posse de 57 servidores aprovados no concurso público; vagas para analista e técnico legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou...
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública permite abatimento de despesas com armamentos, equipamentos de proteção e capacitação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
Projeto na Câmara impede devolução de bens apreendidos sem prova documental de origem lícita. Na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em 16/07/2026 –...