Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Jornal do Amazonas
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Jornal do AmazonasJornal do Amazonas
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

16 de julho de 2025
Compartilhar

16/07/2025 – 19:37  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Amom Mandel, relator da matéria na comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4521/24, que define a distonia – distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias – como deficiência. O texto assegura às pessoas com distonia todos os direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Autora do projeto, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) ressalta que os sintomas da distonia podem ser de longa duração ou intermitentes, levando a posturas anormais e a movimentos involuntários que afetam a qualidade de vida dos pacientes.

O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), argumentou que a ausência de reconhecimento legal da distonia como deficiência agrava as barreiras enfrentadas por pacientes para conseguir o diagnóstico precoce e acesso a tratamentos adequados no Sistema Único de Saúde (SUS). Mandel recomendou a aprovação do texto sem alterações.

Ele ressalta que a proposta não expande indiscriminadamente a definição de deficiência, equiparando-a diretamente à condição de distonia. “O projeto respeita a definição de avaliação biopsicossocial da deficiência, consagrada pela Lei Brasileira da Inclusão.”

A avaliação biopsicossocial difere do modelo médico tradicional ao analisar a deficiência como uma interação complexa entre condições de saúde, fatores psicológicos e contextos sociais e ambientais.

Distonia
A distonia é caracterizada por posturas anormais e movimentos repetitivos do tronco, pescoço, face ou membros. As contrações se assemelham a tremores.

Classificada em tipos como multifocal, hemidistonia e generalizada, essa condição pode ter diversas causas, incluindo mutações genéticas, uso de medicamentos, intoxicação por metais pesados ou monóxido de carbono, traumatismo craniano, AVC, falta de oxigênio, entre outras.

Próximas etapas
O projeto de lei será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Leia também

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Flávio Antony articula e garante linha de crédito inédita da Afeam para advogados do Amazonas

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

17 de julho de 2025
Nacional

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

16 de julho de 2025
Nacional

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

16 de julho de 2025
Nacional

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

16 de julho de 2025
Nacional

Flávio Antony articula e garante linha de crédito inédita da Afeam para advogados do Amazonas

16 de julho de 2025
Nacional

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União

16 de julho de 2025
  • Fale Conosco
  • Blog
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Jornal do Amazonas