Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Jornal do Amazonas
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Jornal do AmazonasJornal do Amazonas
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência

16 de abril de 2025
Compartilhar

16/04/2025 – 15:59  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Pezenti: esclerose múltipla impacta significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados

O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O objetivo principal do programa é assegurar aos pacientes acesso a tratamento médico e psicológico especializados, incluindo medicamentos, terapias e reabilitação, além de:

  • incentivar a pesquisa científica para o desenvolvimento de novas terapias e tratamentos;
  • promover ações de conscientização e educação pública sobre a esclerose múltipla; e
  • capacitar profissionais de saúde, especialmente os da atenção primária para o diagnóstico da doença.

Autor do projeto, o deputado Pezenti (MDB-SC) lembra que a esclerose múltipla é uma condição crônica, progressiva e autoimune que afeta o sistema nervoso central, impactando significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados.

Segundo ele, a falta de políticas públicas específicas e a limitação no reconhecimento da condição como deficiência no Brasil são fatores que agravam as dificuldades enfrentadas pelos pacientes.

“A proposta pretende oferecer suporte multidimensional a esses pacientes, incluindo acesso a tratamentos, reabilitação e programas de saúde e educação social”, afirma o deputado .

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

Leia também

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print

Você pode gostar também

Nacional

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

25 de julho de 2025
Nacional

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

25 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

25 de julho de 2025
Nacional

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

25 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

25 de julho de 2025
Nacional

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

25 de julho de 2025
Nacional

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

25 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

25 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

25 de julho de 2025
Nacional

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

25 de julho de 2025
Nacional

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

25 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

24 de julho de 2025
  • Fale Conosco
  • Blog
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Jornal do Amazonas