Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina

Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológico oferecido pelo SUS após a cirurgia de correção. A proposta foi aprovada por meio do substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), para o PL 2157/25, de autoria do ex-deputado Augusto Puppio (AP), e projetos apensados.

Acompanhamento desde o diagnóstico

A proposta determina que recém-nascidos diagnosticados com a malformação durante o pré-natal ou após o nascimento sejam encaminhados a um centro especializado para acompanhamento clínico e planejamento da cirurgia reparadora. A fissura labiopalatina é descrita como uma malformação congênita que pode afetar a alimentação, a fala, a respiração e a audição e, em muitos casos, exige acompanhamento por diferentes profissionais de saúde e cirurgias corretivas.

Parecer favorável

A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende, que substitui a expressão “lábio leporino” por fissura labiopalatina. Segundo o relator, a alteração aproxima a legislação do padrão técnico-científico usado na área da saúde e evita o uso de terminologias pejorativas.

Como é hoje

A legislação vigente determina que o SUS ofereça gratuitamente cirurgia reconstrutiva e tratamento pós-cirúrgico para pacientes com “lábio leporino ou fenda palatina”. O texto atual também prevê atendimento de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras especialidades relacionadas ao tratamento.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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